A safra não garante o prato

A pergunta chega quase pronta. Como o Brasil pode continuar ampliando a produção agrícola e, ao mesmo tempo, conviver com insegurança alimentar dentro do país? Ela junta duas grandezas — a força da lavoura e a fome — como se uma medisse a outra. Para saber o tamanho de cada uma hoje, faltaria evidência que um raciocínio sobre mecanismos não substitui. Índices de acesso à comida e o destino da produção teriam de entrar na conta. O que se pode examinar sem esse número é outra coisa, e ela decide se a pergunta é mesmo um paradoxo: por que uma agricultura poderosa e uma mesa insuficiente podem coexistir, e por que uma não corrige a outra sozinha.

O desencontro não é um erro de aritmética. Produzir, sobretudo produzir o que o mercado de fora remunera, não é o mesmo que colocar comida ao alcance de quem precisa comer. São processos distintos. Podem reforçar-se. Podem ignorar-se. Em certas condições, um prejudica o outro. A formação econômica brasileira já registrou mais de um desses arranjos. O que ela não autoriza é tratar a colheita que ainda virá como se fosse, por si, uma política alimentar.

O preço que abandona a mandioca

Na economia colonial, a grande lavoura absorvia o sistema. A agricultura de subsistência ficava em papel secundário. O abastecimento dos núcleos mais densos era, com frequência, insuficiente. O Rio de Janeiro aparece, nesse relato, como exceção. Na Bahia e em Pernambuco, a reconstrução descreve um estado crônico de carestia, que em vários momentos se tornava fome declarada e generalizada. O agravante tinha calendário. Quando os preços dos produtos da grande lavoura subiam, atividades e atenções voltavam-se inteiramente para ela, e as culturas alimentares eram desleixadas. Prosperidade de preço e miséria de prato andavam ombro a ombro. Não era escassez abstrata de terra. Era alocação. O sinal que enriquecia a exportação retirava cuidado da comida.

A Coroa tentou obrigar o contrário. Um alvará de 25 de fevereiro de 1688 mandava que o lavrador de cana plantasse pelo menos quinhentas covas de mandioca para cada escravo de serviço. Outro, de 27 de fevereiro de 1701, exigia roça própria de mandioca aos donos de embarcações do tráfico, suficiente para as tripulações e para os escravos transportados. Uma provisão de 28 de abril de 1767 reforçou as duas. Houve cláusula de covas nas sesmarias, e regra para quem pretendesse ser lavrador de cana. O resultado, nessa leitura, foi magro. Quando o açúcar pagava bem, procurava-se furtar ao cumprimento. A lei via o mal. O preço desfazia a lei.

Isso não demonstra que a exportação de agora repita a cana. Deixa ver um mecanismo simples o bastante para não envelhecer. Se a remuneração da lavoura voltada para fora sobe muito acima da remuneração da lavoura de comer, terra, trabalho e atenção migram. A fome, nesse arranjo, não é o oposto da prosperidade agrícola. É o que resta quando a prosperidade tem um endereço só.

O salário que volta para a mesa

Há um segundo mecanismo, e ele desfaz o atalho. Tratar a venda para fora como inimiga automática do mercado interno é uma tese mais forte do que a formação econômica do país sustenta.

No último quartel do século XIX, o fato de maior relevo, nessa análise, foi o aumento da importância do setor assalariado. A expansão anterior correra pelo setor escravista ou pela multiplicação de núcleos de subsistência. No primeiro, o fluxo de renda tomava caráter internacional. No segundo, mal saía da unidade. A economia cafeeira baseada em trabalho assalariado continuava ligada ao comércio exterior — nisso parecia a antiga. Por dentro, era outra. A renda da venda ao exportador cobria a depreciação e remunerava os fatores. Dividida, de modo grosseiro, entre assalariados e proprietários, ela se comportava de forma distinta. Os assalariados transformavam a totalidade ou quase a totalidade da renda em gasto de consumo. Os proprietários, já em nível de consumo muito superior, retinham parte para aumentar o capital, fonte da mesma renda. O salário gasto quase inteiro era semente de mercado interno. A exportação, aqui, não esvaziava a mesa. Financiava quem comprava nela.

As duas histórias cabem no mesmo país. Na colônia, preço alto do açúcar e roça alimentar abandonada. No café assalariado, preço de exportação e despesa de consumo puxando um mercado. Uma leitura possível é que o decisivo não é vender para fora. É quem recebe a renda, e o que faz com ela. Quem não tem salário não comparece ao mercado de comida. Quem tem, e gasta, comparece. Quem concentra a renda e a usa para copiar um padrão de consumo distante gasta de outro modo — e não necessariamente no que integra o restante da população.

Essa última distinção está no centro de uma interpretação do subdesenvolvimento brasileiro. Nela, o problema não é apenas a posição periférica, em que o progresso técnico entra de fora para dentro, condicionado pela difusão desigual que vem das economias centrais e pelas decisões políticas internas sobre ritmo e intensidade. É também uma opção: subordinar a acumulação à cópia dos estilos de vida do centro. A discrepância na capacidade de elevar a produtividade do trabalho, e no poder de socializar o excedente entre salário e lucro, faz com que o estilo de vida do centro não possa ser generalizado ao conjunto da população periférica. Quando as elites que monopolizam a renda impõem essa cópia como prioridade absoluta, uma parcela considerável fica fora dos padrões mais adiantados de vida material. A mesma interpretação aponta atraso na formação do mercado interno, heterogeneidades produtivas, sociais e regionais, e uma estrutura de centro e periferia dentro do próprio país, tendendo a agravar desigualdades regionais. Não é um veredito sobre a safra atual. É uma leitura histórica de por que o crescimento não carrega, embutida, a integração de quem ficou à margem.

A mesma formação não é só bloqueio. Mesmo aprofundando heterogeneidades e dependência externa, a industrialização exerceu, nessa leitura, papel de elemento formador de uma economia nacional. A expansão do mercado interno desencadeava forças que estreitavam os nexos entre regiões e tornavam mais viável a mobilidade do trabalho no território. Crescimento e desigualdade não aparecem como capítulos separados. Andaram juntos. Um não cancelou o outro.

Fechar a economia tampouco é o corretivo óbvio. Mercados internos pequenos, protegidos da importação, tendem a abrigar produção em escala ineficiente: várias firmas entram atrás do lucro de quem estivesse sozinho, e o país produz caro o que poderia comprar. Essa crítica à industrialização por substituição de importações tinha, no relato desse debate, aceitação ampla no fim dos anos 1980. Argumentou-se também que a proteção agravara desigualdade e desemprego. A evidência estatística de crescimento mais rápido nos países mais abertos ao comércio foi contestada. O ponto não é eleger abertura ou proteção. É recusar o atalho. Nem vender para fora resolve a fome, nem voltar a produção para dentro a resolve por decreto. Os dois caminhos já conviveram com prosperidade que não se reparte.

Quem compra a comida

Segurança alimentar não é comida existente. A distinção fica nítida quando se separa quem produz de quem compra.

Onde a oferta de alimentos cresceu e os preços reais caíram — no registro dos impactos da Revolução Verde —, o ganho do lado do consumo foi amplo. Mais comida e comida mais barata beneficiaram praticamente todos os consumidores, e os pobres relativamente mais, porque gastam uma fatia maior da renda em alimento. Muitos agricultores de ambientes menos favorecidos são, com frequência, compradores líquidos de comida. Para eles, o preço baixo na praça pesa mais do que o preço alto na porteira. A intuição de que o pobre rural ganha quando o alimento encarece não se sustenta como regra. Muitas vezes ele perde, porque compra mais do que vende.

No mesmo registro, os ganhos de produtividade não foram parelhos. Variedades de trigo de alto rendimento deram ganhos de 40% em áreas irrigadas, com uso modesto de fertilizante. Em áreas secas, os ganhos muitas vezes não passaram de 10%. A adoção foi quase plena nos ambientes irrigados em meados dos anos 1980, e muito baixa onde a chuva era escassa ou o controle da água, no caso do arroz, era ruim. Ambientes marginais não receberam benefícios comparáveis aos das áreas mais bem dotadas. Pequenas propriedades também ganharam em produtividade e renda, mas mais tarde. Isso contraria a crítica inicial de que só o grande se beneficiava. Não apaga a diferença de tempo e de lugar.

Há um resultado que desloca o foco da comida para as pessoas. Em países pobres e de renda média, uma comparação entre oferta de energia da dieta e alfabetização concluiu que a taxa de alfabetização pesava mais, como determinante do crescimento da produtividade do trabalho, do que a oferta alimentar. Um ponto percentual a mais de alfabetização eleva, nessa estimativa, o crescimento da produtividade do trabalho em 0,8% ao ano — 22% acima de um crescimento médio de 3,5% ao ano. O intervalo de confiança de 95% é largo, de 0,02 a 1,6. O número é incerto. A direção do argumento cabe em uma frase: comida disponível não é, nesses países, o motor dominante do crescimento, mesmo onde a comida pode faltar. No extremo oposto, em países de renda alta, as condições são tais que os pobres conseguem comprar alimento em quantidade suficiente para que a obesidade se torne um problema. O umbral muda. Enquanto a restrição é a renda, o prato vazio é o sintoma. Quando a renda o atravessa, o sintoma muda de forma. Nenhuma das duas observações mede o Brasil de agora. As duas impedem tratar agricultura forte como sinônimo de segurança alimentar.

A fome declarada, numa formulação que a distingue de uma mera quebra de safra, é uma falha tripla: de produção, de acesso e, por fim e de modo decisivo, de resposta política. Quebra de safra e pobreza deixam as pessoas vulneráveis. A fome, nessa leitura, só se completa quando a resposta de governos e de quem poderia acudir também falha. O exemplo que acompanha a formulação é a Somália, não o Brasil. Transpor o exemplo seria um erro. O que a distinção autoriza é mais modesto. Mesmo onde a produção falha, acesso e resposta política são termos separados. Onde a produção não falha, continuam sendo. Uma safra grande não dispensa nenhum dos dois.

O ganho que não se reparte

Crescimento e inclusão não são a mesma regra do jogo. Há uma tese, construída numa comparação longa entre sociedades, segundo a qual é possível gerar prosperidade e, ao mesmo tempo, entregá-la a uma minoria, desde que o poder esteja centralizado e as regras protejam quem extrai. O caso extremo é o das plantations do Caribe, entre os séculos XVI e XVIII. Ilhas entre as mais ricas do mundo, porque produziam açúcar para o mercado mundial. A maioria, escravizada, vivia pouco acima da subsistência. Muitos morriam de desnutrição e de exaustão. A propriedade da elite estava protegida. A da maioria não existia. O crescimento durou enquanto não foi preciso mudar de atividade. Quando foi, o arranjo que tinha enriquecido a ilha travou a transição.

Isso não é um retrato do agronegócio brasileiro. Igualar as situações seria falso. O que o caso isola é um mecanismo. Uma agricultura de exportação muito lucrativa pode conviver com a fome de quem trabalha nela, se as regras concentram o fruto e negam à maioria direito sobre ele. O crescimento sob esse tipo de regra, argumenta-se, não se sustenta como o crescimento em que mais gente pode inovar, contratar e guardar o resultado. Não engendra, por natureza, a renovação que vem de quem entra e desloca o estabelecido. Pode durar. Não carrega dentro de si a correção da exclusão.

A terra entra nessa conta, sem virar lei única. Na América Central, países especializados na mesma lavoura, o café, seguiram caminhos políticos muito diferentes. Na Costa Rica, onde o café era de pequenos produtores e o Estado entregou terra de café a quem quisesse cultivá-la, o arranjo foi menos repressivo. Na Nicarágua, na Guatemala e em El Salvador, grandes propriedades e elites fundiárias seguraram o poder, e o caminho foi a repressão, com guerras prolongadas. A mesma commodity, regras diferentes, destinos diferentes. Uma descrição da América Latina aponta, ainda, distribuição bimodal da terra — estabelecimentos grandes de um lado, muitos muito pequenos do outro — e trata essa forma como algo que altera a especialização e o trabalho que se contrata. Isso não descreve o cadastro fundiário brasileiro de agora. Descreve um mecanismo. O tamanho da safra não diz quem é dono da terra. Quem é dono da terra muda quem come do crescimento.

Segurança da posse também não faz o serviço sozinha. Onde a ameaça de perder a terra é baixa, agricultores investem mais na fertilidade que dura anos. O indício vem de vilas rurais na China, não do cerrado. Eliminar o risco de expropriação não bastou, nesse estudo, para elevar a eficiência de modo grande. Irrigação, drenagem, terraços: obras que não dependem do título de cada um. Título sem obra pública é proteção incompleta. Obra pública sem regra de quem fica com a terra também é. Os dois entram na produtividade. Nenhum dos dois, sozinho, transforma produtividade em renda para quem não tem terra nem salário.

A máquina não escolhe o caminho

O futuro tecnológico do campo costuma ser contado como solução ou como ameaça. Os resultados reunidos sobre mecanização agrícola não autorizam nem uma coisa nem a outra como destino.

Trator, nessa síntese, é instrumento pobre para estimular o crescimento agrícola por si. Política de mecanização só faz sentido dentro de uma estratégia mais ampla. A demanda por motorizar operações que exigem força — preparo do solo, debulha — acompanha a intensificação dos sistemas. A mecanização de operações que exigem controle, como a capina, é puxada pela alta do salário real. A máquina entra quando o sistema já muda. Não cria o sistema. Projetos públicos de promoção de trator, inclusive aluguel estatal, não foram nem bem-sucedidos nem equitativos. Máquinas estacionárias pequenas, de moagem e de bombeamento, podem ter benefícios relevantes para os pobres. Tecnologia que poupa trabalho não implica, sempre, deslocamento de trabalho. Direitos de propriedade claros podem reduzir o risco de o pequeno ser expulso da terra quando a máquina chega. A integração dos mercados globais de alimento e de insumo pode ter consequências positivas e negativas para a mecanização na pequena propriedade. O sinal é misto.

Há um mecanismo mais geral, e ele também recusa o destino único. A mudança técnica não cai com um viés fixo. Inclina-se para o fator que é lucrativo complementar. No século XIX, em indústrias que iam da arma ao motor, a tecnologia de peças intercambiáveis substituiu o artesão habilidoso e favoreceu o trabalho menos especializado. No século XX, em economias ricas, o viés predominante foi o outro: tecnologias que elevam o retorno de quem tem mais escolaridade, mesmo quando a oferta desse trabalho cresce. A direção depende de incentivos, não de uma essência da máquina. Transpor isso para o agronegócio brasileiro da próxima década é uma hipótese, não um achado. O que ela sugere é limitado. Se a tecnologia que se difundir complementar capital e qualificação, e não o trabalho de baixa qualificação, o emprego rural pobre não será o canal pelo qual a produtividade vira refeição. Se complementar trabalho, o canal pode existir. Qual dos dois prevalece não está demonstrado.

O preço, no meio disso, não é detalhe. Preços agrícolas são muito voláteis, e o risco de quem compra e de quem vende é grande. Estoque público pode amortecer a amplitude da flutuação. Não garante receita estável a quem produz. Quando o preço é livre, preço alto compensa safra pequena, e preço baixo acompanha safra grande. Estabilizar o preço só reduz a instabilidade da receita em condições determinadas. Proteger quem consome de um pico e proteger quem planta de um tombo não são a mesma operação.

Mercados tampouco se integram de graça. Custos de transação, troca muito personalizada e barreiras de entrada limitam a passagem de um choque de preço de um lugar a outro. Liberalizar teve resultados mistos sobre a variabilidade de preços e de consumo. Em alguns casos a variabilidade subiu. Em outros, desceu. Uma abordagem de política alimentar insiste em ligar, pelo sistema de comercialização, a decisão de quem produz à de quem consome, e daí ao comércio e à pobreza. Sem esse elo, o preço na porteira e o preço na mesa podem contar histórias diferentes. A comida pode existir e não chegar — por custo, confiança e barreira que o volume da safra não remove.

Um detalhe institucional aproxima isso do Brasil sem virar diagnóstico nacional. Padrões públicos indiferenciados para trigo foram contornados, nos anos 1990, por padrões próprios de empresas do setor. Em produtos lácteos, padrões públicos de segurança e qualidade chegaram, em alguns casos, a copiar padrões privados. Quando cadeias exigentes crescem, o padrão privado vira barreira de entrada para quem produz. Acesso, então, não é só o poder de compra de quem come. É também a porta pela qual quem planta consegue vender. As duas portas podem estar fechadas ao mesmo tempo, por razões diferentes.

O que permanece em aberto

Medir a fome também não diz, sozinho, o que fazer com a medida. Uma discussão sobre escalas de insegurança alimentar entre povos indígenas adverte que é preciso perguntar que ações estatais podem resultar da medição: se o instrumento é capaz de atingir a vida dessas pessoas, ou se serve sobretudo para reformular políticas a que elas já têm acesso. Mesmo quando a privação existe, ela não é um mostrador único do qual saia, automaticamente, a resposta certa.

A pergunta sobre o futuro da lavoura e a fome não se responde com a safra. Responde-se com o elo. A história já mostrou elos de sinais opostos: o preço da exportação que esvazia a roça de comer, e o salário da exportação que enche um mercado. Mostrou também que comida mais barata pode beneficiar o pobre que compra, e que regras concentradoras podem fazer uma lavoura muito lucrativa conviver com desnutrição. A máquina que vem não escolhe o elo. Escolhem-no o incentivo — que fator a técnica vai complementar —, quem fica com a terra, quem recebe o salário, que preço chega à mesa, e se há resposta política quando o prato falha.

Qual desses elos predomina no Brasil agora não está demonstrado. Tampouco está quantificada a insegurança alimentar, a parcela da produção que deixa o país, ou o efeito da automação sobre o emprego rural pobre nos anos que vêm. Isso exigiria evidência adicional: de renda, de preços relativos entre o que se vende para fora e o que se come, de quem é comprador líquido de alimento, de como a terra e o salário se distribuem. Sem esses elos, dizer que a força agrícola causa a fome, ou que a próxima safra vai resolvê-la, é saltar do mecanismo para um veredito que os fatos não fecham.

A expansão da produção e a redução da fome não são, portanto, o mesmo processo, e um não puxa o outro por gravidade. Podem ser acoplados. O acoplamento não está na colheita. Está na renda de quem não é dono da terra, no preço da comida ao alcance de quem compra, e numa resposta política que não terceirize à safra um trabalho que não é dela. Enquanto esses elos forem tratados como consequência natural da força agrícola, a pergunta continua aberta. Não por falta de terra ou de técnica. Porque a técnica não almoça no lugar de ninguém.